Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?

Fique atento aos requisitos necessários para obter o desconto de 50% nos emolumentos na sua primeira aquisição de imóvel para fins residenciais (art. 290 da LRP).

Saiba o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

Precatórios: por que são a grande bola da vez nos investimentos?

Por Frederico Amaral.

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

degradantes de encarceramento pela superlotação, insalubridade e frequente violação dos direitos

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

constantes mudanças na sociedade que por um lado ocasionam os direitos tão desejados, por outro lado

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

de outros direitos. Sendo assim, esses indivíduos ficam condenados à viverem em um desacordo e

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

alimentação se configura como um dos principais, quiçá o mais importante dos direitos do qual o homem

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

abordadas as temáticas relativas à acepção conceitual da autoridade parental, os deveres e os direitos

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

jurídico nacional, notadamente no que atina às disposições norteadores dos direitos das crianças e dos

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

condições de ter uma alimentação adequada, não há que se falar em outros direitos pertencentes a ela

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

acesso à justiça, é também instrumento que viabiliza a consecução de outros direitos e garantias

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

direitos do trabalhador o de ter minorado os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ordenanças

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

direitos do trabalhador o de ter minorado os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ordenanças

O Ministério Público como Quarto Poder

bem comum. Com o avançar da civilização e a necessidade de um órgão que protegesse os direitos sociais

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

assegurava ampla liberdade aos indivíduos e considerava intocáveis os seus direitos, mas, concomitantemente

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de